Sandra Santos Advocacia
Atuo na área trabalhista e previdenciária lhe auxiliando com sua trajetória profissional, benefícios e futuras aposentadorias. Clique Abaixo
Atuo na área trabalhista e previdenciária auxiliando meu cliente com sua trajetória profissional, benefícios e futuras aposentadorias.
Sandra Santos
Bem-vindo ao meu escritório virtual, onde a expertise de mais de sete anos nas áreas Previdenciária e Trabalhista é canalizada para oferecer soluções jurídicas especializadas e personalizadas aos meus clientes. Atuo de maneira abrangente, tanto na esfera administrativa quanto judicial, proporcionando alternativas estratégicas.
Ao compreender minuciosamente cada caso, desenvolvo estratégias personalizadas alinhadas aos objetivos do cliente, contribuindo para sua trajetória profissional, busca de benefício e futura aposentadoria.
Comprometo-me com um atendimento ágil e personalizado, disponível presencialmente ou por meio de diversos canais digitais.
Com acesso a softwares jurídicos específicos para gerenciamento dos processos além de uma variedade de canais de comunicação, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp, Instagram e acompanhamento processual online, priorizando a praticidade e conectividade, visando maior comodidade, sendo possível resolver seu problema sem sair de casa.
Seu caso, minha prioridade.
Originária de uma família humilde, minha trajetória na advocacia foi impulsionada pela aspiração de contribuir para a sociedade. Atuando nas áreas do Direito, trabalhista e previdenciário e reconhecendo o quanto são importantes para o desenvolvimento social.
Viso facilitar o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários (INSS), por meio de canais digitais, pautando-me na simplicidade e inovação, alinhado aos valores que norteiam minha atuação profissional.
Procuro me atualizar constantemente sobre as decisões das áreas trabalhista e previdenciário com intuito de entregar o melhor para meu cliente.
Trabalhar a legislação de forma técnica desenvolvendo estratégias jurídicas e personalizadas para alcançar os objetivos e necessidades dos meus clientes.
Manutenção da ética, transparência e qualidade.
Facilitar o acesso aos direitos trabalhista e previdenciário por meio dos canais digitais com base na simplicidade e inovação.
Diferenciais
Cidades que já atendi: São Paulo e Grande São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro;
Taxa de sucesso em 92% dos casos;
Atendimento online por Whatsapp ou pessoalmente em São Paulo, conforme o cliente preferir;
Link para acompanhamento processual;
Experiência de mais de sete anos nas áreas Trabalhista e Previdenciário tanto na parte administrativa (INSS), quanto judicial;
ADVOGADA ESPECIALISTA - Pós-graduada em direito e processo do trabalho pela Faculdade Legale;
Mantenha-se atualizado sobre Direito Previdenciário (INSS) e Trabalhista
Atendimento online ou pessoalmente em São Paulo conforme o cliente preferir.
Horário de Atendimento
9:00h às 18:00h - de segunda a sexta-feira exceto feriados.
No dia a dia de trabalho na área previdenciária percebi a importância do requerimento administrativo junto ao (INSS), ser realizado observando os parâmetros legais o que auxilia quando há necessidade do pedido judicial, pois, o pedido já vai instruído de forma técnica, sem falar na possibilidade de conseguir a concessão direto no (INSS).
Além disso, muitos segurados acabam não conseguindo lidar com as atualizações do sistema do (INSS), e infelizmente as vezes não são devidamente orientados pelos seus funcionários ou colaboradores, por tais razões, caso tenha dificuldade em fazer seus requerimentos administrativos junto ao (INSS), procure um especialista para lhe auxiliar com seu pedido.
O (INSS) está em constante atualização tanto na forma de acesso por meio dos canais digitais, como na legislação. Os tribunais também modificam frequentemente seu entendimento quanto as questões previdenciárias.
Essa realidade faz com que muitos benefícios sejam negados ou concedidos com valor abaixo do esperado, na hora de se aposentar, por essas razões é importante fazer a análise técnica dos documentos previdenciários e definir a melhor estratégia jurídica para obtenção ou revisão da aposentadoria.
Evitando dessa forma surpresas na ora de se aposentar, pois, um simples pagamento realizado de forma equivocada pelo empregador ou segurado pode dificultar a concessão da aposentadoria. Não deixe para última hora procure um especialista para planejar ou analisar a possibilidade de revisão de sua aposentadoria.
Dedico-me a orientar sobre a aposentadoria especial, devida ao segurado que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde sejam eles químicos, físicos ou biológicos. Lembrando que o fato de ter recebido insalubridade ou periculosidade durante o período de trabalho pode influenciar positivamente, sendo necessário uma análise detalhada de seu histórico previdenciário para apurar seu direito.
Embora a reforma da previdência tenha trazido várias alterações o reconhecimento do direito ao tempo especial, pode antecipar a concessão da aposentaria e influenciar no valor do benefício. Não abra mão de seus direitos busque auxílio de um especialista e certifique-se de que seu esforço não foi em vão, e caso já tenha se aposentado verifique se está recebendo o que tem direito.
Com a reforma da previdência foram criadas algumas regras de transição para a aposentadoria por idade, é importante esclarecer que para a concessão desse benefício o segurado precisa ter contribuído para o (INSS), por 15 anos, sendo que atualmente o homem pode se aposentar com 65 anos e a mulher com 62 anos de idade.
A reforma da previdência também trouxe outra forma de cálculo do valor do benefício, que na maioria das vezes não é vantajosa para o segurado, no qual é feita a média aritmética de (100%) dos salários de contribuição, a partir de julho de 1994, ou desde a data na qual o segurado começou a contribuir, com correção monetária, sendo que dessa média será calculado o coeficiente de 60% somado a 2% a cada ano de contribuição a partir de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Desse modo, o ideal é apurar todos os períodos contributivos para ser possível identificar as possibilidades do segurado para revisão ou pedido do benefício de aposentaria, seja ela urbana, rural ou hibrida.
Ao longo de minha carreira encontrei alguns clientes que haviam sofrido acidente que resultou em perda parcial de sua capacidade de trabalho que não sabiam dessa possibilidade.
O auxílio-acidente tem requisitos específicos e foi criado para indenizar o segurado que sofrer acidente de qualquer natureza e após a consolidação das lesões que sofreu no acidente, tiver uma redução ainda que mínima de sua capacidade para atividade laborativa habitual.
Pode ser concedido inicialmente ao empregado (urbano, rural, doméstico), trabalhador avulso e segurado especial, sendo cessado com óbito do segurado ou com a concessão de aposentadoria.
Infelizmente o (INSS), após a consolidação da lesão em muitos casos cessa o benefício auxílio-doença/ benefício por incapacidade temporária, não concede ao segurado que teve perda ainda que parcial, o benefício de auxílio-acidente.
Então se você sofreu uma lesão que reduziu, ainda que de forma mínima sua capacidade de trabalho procure um especialista para analisar sua possibilidade de requerer esse benefício.
Lembrando ainda que a concessão desse benefício não impede o segurado de trabalhar registrado, pois, se trata de uma indenização.
É importante esclarecer que o benefício por incapacidade temporária anteriormente conhecido como auxílio-doença, pode ser concedido para o segurado que esteja temporariamente incapacitado de exercer suas funções por motivos de saúde, seja ele físico ou psicológico, bem como, que tenha qualidade de segurado.
Em alguns casos quando o segurado não está trabalhando registrado e realiza pagamentos de forma equivocada pode ter problemas na hora de requerer esse benefício, sendo aconselhável em caso de negativa procurar um especialista no tema para ter certeza de que não há possibilidade da decisão do (INSS), ser modificada.
A aposentadoria por incapacidade permanente é a antiga aposentadoria por invalidez que é concedida para os segurados que se encontrem totalmente incapacitados para o trabalho ou atividades do dia a dia, seja por acidente ou motivos de saúde, sendo necessário que haja qualidade de segurado e cumprimento da carência mínima exigida pelo (INSS).
Caso entenda que seu caso é de aposentadoria por incapacidade permanente antiga aposentadoria por invalidez e o (INSS), não tiver reconhecido seu direito. Busque auxílio junto a um especialista para saber se a decisão do (INSS), está seguindo a legislação pertinente.
Este benefício pode ser concedido para aquele que tem deficiência ou é idoso, desde que cumprido os requisitos da renda familiar o que deve ser analisado caso a caso, pois, o Supremo Tribunal Federal, entende que a renda per capita definida pelo (INSS), em alguns casos não pode ser o único critério para avaliação do direito.
O valor do benefício é de um salário mínimo e não é necessário que haver contribuição para o (INSS), por se tratar de um benefício de Prestação Continuada.
Em alguns casos nos quais o individuo está acometido de doenças graves que podem ser consideradas tão incapacitantes quanto a deficiência é possível requerer o (LOAS).
Desse modo, mesmo que o (INSS) entenda que não é devido o (LOAS) é possível verificar se há possibilidade do pedido de revisão dessa decisão, não abra mão do seu direito procure um especialista e verifique a possibilidade do pedido.
O direito a pensão por morte foi criado para proteger os familiares em um momento no qual estão extremamente vulneráveis pela perda de um familiar. Muitas vezes esse direito não é reconhecido pelo (INSS), por falta de algum ajuste técnico na documentação ou até mesmo pelo fato do dependente não saber ao certo como demonstrar seu direito, principalmente quando é necessário comprovar a união estável.
Havendo dúvidas para realizar o pedido ou negativa do (INSS), saiba que é possível buscar auxílio de um advogado de sua confiança para que ele lhe esclareça se há possibilidade da concessão da Pensão por Morte.
Dependendo da atividade econômica da empresa alguns trabalhadores podem ser expostos a riscos físicos, químicos ou biológicos. Por exemplo, o trabalho é realizado em ambiente com ruído, calor, frio, umidade, bactérias, fungos, vírus ou manuseia produtos químicos, dentre outros.
O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador executa atividade exposto a agentes nocivos que podem fazer mal à saúde a sua saúde. O adicional oscila entre grau mínimo (10%), grau médio (20%) e grau máximo (40%), ou seja, de acordo com grau de risco de exposição do trabalhador, podendo ser devido quando ocorre exposição a algum desses agentes agressivos acima do limite de tolerância previsto na NR-15.
Trabalhar em condições insalubres pode dar o direito ao recebimento do adicional de grau mínimo (10%), grau médio (20%) e grau máximo (40%), que incide sobre o salário-mínimo.
O adicional de periculosidade é devido quando o trabalhador está exposto a risco de vida. Como por exemplo, quando trabalha com explosivos, inflamáveis, energia elétrica, motocicleta ou é exposto a violência física nas atividades de segurança pessoal, ou patrimonial, não sendo necessária a permanência constante ou habitualidade no exercício de tais funções laborais.
Trabalhar nessas situações periculosas pode dar o direito ao recebimento do adicional de 30%, que incide sobre o salário-base.
Caso tenha dúvidas consulte um advogado trabalhista de sua confiança.
Saúde Do Trabalho - Indenização Acidente Ou Doença Do Trabalho
A saúde é o bem mais precioso do indivíduo e por essa razão existem diversos dispositivos legais que foram criados para protege-la. O que se busca é proteger o trabalhador para que o ambiente de trabalho seja saudável e não ocorra perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, por exemplo corte, fratura, amputação, dentre outros. Por outro lado, doenças profissionais são adquiridas pelo o exercício do trabalho, as quais decorrem das condições em que o trabalho é realizado.
Se você sofreu algum acidente de trabalho ou teve um quadro clinico que se agravou pelo exercício do seu trabalho e está com dúvidas, consulte um advogado trabalhista de sua confiança.
Jornada De Trabalho - Horas Extras / Intervalo / Adicional Noturno
A regulamentação da jornada de trabalho no Brasil tem um grande contexto histórico e busca proteger a saúde do trabalhador, além de ser prevista na legislação trabalhista também encontra proteção na Constituição Federal, sendo definidas regras de modalidade, regime de trabalho e características específicas para cada turno.
Para definir essas regras foram realizados vários estudos nos quais se buscou identificar a capacidade de recuperação do indivíduo, razão pela qual, o trabalhador que trabalhar além da jornada definida em Lei tem direito a uma restituição financeira para compensar o esforço extraordinário.
Desse modo, o trabalhador que não recebe devidamente horas extras, que não faz o devido intervalo ou não recebe adicional noturno, pode buscar seus direitos.
Caso tenha dúvidas consulte um advogado trabalhista de sua confiança.
Equiparação Salarial / Desvio Funcional / Acúmulo De Função
O direito a Equiparação Salarial, está previsto na legislação trabalhista e na Constituição Federal, na qual resta definido dentre outros que todos são iguais perante a Lei, por essa razão, inicialmente devem receber o mesmo salário os colaboradores que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa, com a mesma perfeição técnica, que não tenham diferença de mais de quatro anos de trabalho na empresa, e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos, bem como, que não haja quadro de carreira.
Já o Desvio Funcional ocorre quando habitualmente a divergência entre a função para qual o colaborador foi contratado e a que ele de fato executa.
No Acúmulo de Função o colaborador realiza atividades extras que não fazem parte do seu contrato de trabalho.
Todos esses direitos devem ser analisados por um especialista, para ser verificada há possibilidade do pedido.
Contrato De Trabalho - Reversão De Justa Causa / Rescisão Indireta / Verbas Rescisórias / Cálculos Trabalhista
O contrato de trabalho serve para estabelecer os limites da relação de trabalho entre empregado e empregador, quanto ao período, forma, quantidade de horas e dias de trabalho, local, dentre outros, contudo é o registro em carteira de trabalho que formaliza o vínculo de emprego.
A justa causa é a penalidade máxima aplicada ao trabalhador e para sua definição é importante que a falta seja gravíssima, de modo que a continuidade da relação de trabalho se torne insustentável.
A rescisão indireta é aplicável quando o empregador descumpre suas obrigações contratuais, ensejando prejuízos ao trabalhador, de modo que a continuidade da relação de trabalho se torne intolerável.
Seja qual for a forma do contrato de trabalho e vínculo de emprego ao final da relação contratual são apuradas as verbas rescisórias (exemplo: 13º salário, férias +1/3, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, dentre outras verbas), para fins de finalização e quitação da relação de emprego, sendo necessária a devida apuração de todos os valores devidos ao trabalhador.
Levando em conta o contrato, tempo de trabalho, horas efetivamente trabalhadas, convenção coletiva da categoria, verbas que não foram devidamente quitadas, dentre outros, por essa razão, caso haja dúvidas, consulte um advogado trabalhista de sua confiança.
Danos Morais / Assédio Moral / Danos Materiais
O dano moral pode ser requerido tanto do trabalhador para empresa, quanto da empresa para o trabalhador, quando qualquer uma das partes sofre uma lesão que atinge direitos de personalidade, como honra, imagem, intimidade, privacidade, dentre outros.
Embora haja uma tabela na qual a legislação trabalhista definiu valores para esse pedido de indenização, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a indenização trabalhista pode ultrapassar os valores previstos na (CLT) Consolidação das Leis do Trabalho.
Já o assédio moral é a exposição de pessoas no seu local de trabalho a situações nas quais se sintam constrangidas ou humilhadas, e, que tragam danos a personalidade, dignidade ou a integridade física ou psicológica do trabalhador.
Com relação aos danos materiais são levados em conta os danos e prejuízos financeiros sofridos pelo trabalhador, por exemplo despesas com hospital, levando-se em conta ainda o que deixou de receber, por exemplo, no caso de acidente de trabalho, no qual o trabalhador perde parte da sua capacidade de trabalho.
Caso tenha dúvidas consulte um advogado trabalhista de sua confiança.
